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OAB cria comissão e também investiga obra e morte de peixes do Aquário

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OAB cria comissão e também investiga obra e morte de peixes do Aquário
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Animais foram colocados em instalações inadequadas antes da inauguração da obra.

Além da comissão permanente de auditoria do Governo do Estado, outro grupo também foi criado para apurar o Aquário do Pantanal. A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) criou um grupo de trabalho para apurar a morte de animais que seriam expostos no Aquário, mas que morreram.

A equipe também deverá analisar contratos para saber se houve transparência durante o processo de licitação e execução da obra. Os integrantes serão advogados membros de Comissões da OAB.
“A OAB é guardiã da ordem democrática e constitucional, e assim temos o dever de buscar esclarecimentos para apurar a veracidade das informações que estão sendo divulgadas”, afirmou Júlio Cesar, presidente da entidade.

A obra deveria ter sido inaugurada em outubro de 2014, e por isso muitos animais foram capturados ou adquiridos e colocados em instalações provisórias inadequadas. Para Helena Clara Kaplan, presidente da Comissão de Meio Ambiente (Comam) da OAB e relatora desta comissão temporária, a morte dos peixes é uma das questões que precisam ser esclarecidas. “Nossa preocupação é apurar de quem é a responsabilidade, porque a morte dos animais configura crime ambiental”.

A secretária-adjunta da Comam, Sheila Giacometti, também é membro da comissão temporária e relata que as primeiras providências já foram tomadas. “Os ofícios com questionamentos e solicitações já foram encaminhados. Vamos aguardar as respostas para que a Comissão possa analisar e a Seccional tome as medidas cabíveis, se forem necessárias”.

AQUÁRIO DO PANTANAL

Firmado em abril do ano passado, o contrato com valor inicial de R$ 2,7 milhões com a empresa do arquiteto que projetou o Aquário do Pantanal tinha prazo de 270 dias para ser finalizado.
A obra emblemática da gestão de André Puccinelli (PMDB) deveria ser inaugurada em novembro de 2014 e agora não há prazo para conclusão. O custo da obra, estima-se, passa dos R$ 300 milhões. Inicialmente, o Governo pretendia gastar R$ 87 milhões na obra.

Desde o fim do ano passado, milhares de peixes estavam em quarentena em tanques improvisados na sede da Polícia Militar Ambiental (PMA) e a empresa que cuidava dos animais afirmou que milhares morreram em razão das mudanças climáticas.

Agora, o Imasul é responsável pelos animais e o contrato com a Anambi Análise Ambiental, no valor de R$ 5,3 milhões, foi rescindido.

Correio do Estado

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